Política de Privacidade visando Proteção de Dados Pessoais

Site da Autoglass (autoglass.com.br)

O Grupo Autoglass - com sede administrativa na Rua Benjamin Constant, n° 90, Nossa Senhora da Penha, Vila Velha - estabelece a Política de Privacidade do Site, de forma a esclarecer os direitos, obrigações e responsabilidades de seus usuários / clientes, valendo para todas as relações desses com qualquer empresa do Grupo Autoglass.

1. Das Premissas

Atendendo ao que entende ser o Princípio da Legitima Expectativa do usuário, o Grupo Autoglass esclarece que possui empresas que atua na venda de produtos, tanto próprios quanto de terceiros, bem como empresas que atuam exclusivamente na prestação de serviços. Sendo assim, é do legítimo interesse do Grupo Autoglass que todo o tratamento de dados pessoais que realizar (coleta, armazenamento, enriquecimento, transmissão, processamento, etc.) tenha como objetivo final o aumento do número de vendas e/ou da prestação dos serviços, não apenas por si, mas por conta do incremento que tal aumento produz na economia brasileira como um todo. Em contrapartida, entende o Grupo Autoglass que o tratamento de dados pessoais realizados se dá para benefício do usuário, que poderá usufruir de forma mais ampla de seus produtos e serviços. Dessa forma, o usuário / cliente se declara ciente de que o uso de seus dados pessoais servirá, sempre dentro dos limites da legislação e observando seus direitos e garantias fundamentais, para o aumento de venda de produtos e serviços comercializados pelo Grupo Autoglass e seus parceiros.

2. Do Uso e Obtenção de Informações de Usuários em Geral

As empresas do Grupo Autoglass disponibilizam aos usuários em geral o site "https://www.autoglass.com.br/" ("SITE"). O site (https://www.autoglass.com.br/) admite apenas navegação não "logada", ou seja, o usuário não necessita de cadastro, "login" ou "senha", não sendo identificável, por conta disso, como pessoa natural. Ao utilizar o site "https://www.autoglass.com.br/", o usuário declara estar ciente e concordar de que serão recolhidas informações relativas à sua navegação, tais como, mas sem limite, termos de busca, páginas mais visitadas, produtos consultados, entre outras informações. As informações terão caráter estatístico e anônimo, não sendo passíveis de identificarem, dentro do estado atual da técnica, a pessoa natural do usuário, exceto se a navegação deste último se der da forma "logada", o que permitirá com que as informações acima sejam correlacionadas ao seu login e, consequentemente, à sua pessoa. A captura das informações será realizada por todo e qualquer meio técnico não vedado pela legislação vigente, incluindo a utilização de cookies de navegação, que não terão outras funções que não as citadas na presente Política no que toca aos dados dos usuários. Os cookies não capturam informações pessoais identificáveis e, caso deseje, o usuário poderá apagá-los de seu computador utilizando as ferramentas do seu navegador (browser). Todas as informações coletadas, ainda que não sejam informações pessoalmente identificáveis, serão armazenadas no banco de dados da Autoglass, que dispõe de sistemas de segurança compatíveis com os padrões do mercado brasileiro e internacional. As informações estatísticas ou anônimas poderão ser compartilhadas com empresas parceiras, dentro e fora do grupo empresarial da Autoglass, para elaboração de material promocional e marketing. Ao acessar a área "Fale Conosco" do site (https://www.autoglass.com.br/fale-conosco/), o usuário declara estar ciente que os dados pessoais ali preenchidos (nome, DDD, telefone, cidade, estado e e-mail) serão tratados pela Autoglass com o fim de atender a demanda do usuário, podendo ser coletados, armazenados e utilizados para respondê-lo, bem como para solucionar, resolver e/ou atender eventual reclamação, dúvida ou solicitação. Para tanto, o Grupo Autoglass poderá contatá-lo mediante mensagem de e-mail, ligação telefônica, SMS, aplicativo de mensagens ou outro meio que se faça necessário. Ao acessar as áreas "Enviar Mensagem" (https://www.autoglass.com.br/consumidor/fale-conosco/) e (https://www.autoglass.com.br/estoque/fale-conosco/) e "Chat Online", (https://sac-autoglass.ascbrazil.com.br/Chat/id/Vendas) do site, o usuário declara estar ciente que os dados pessoais ali preenchidos (nome, DDD, telefone e e-mail) serão tratados pelo Grupo Autoglass, com o fim de atender a demanda do usuário, podendo ser coletados, armazenados e utilizados para respondê-lo como objetivo de atender seu pedido de informações, compra, venda e/ou orçamento. Além disso, as empresas do Grupo Autoglass poderão utilizar tais dados para enviar comunicados e/ou mensagens publicitárias com objetivo de oferecer vantagens, produtos e serviços. Tais comunicados e mensagens poderão ser transmitidas fazendo-se uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros que venham a ser implementados. O Grupo Autoglass possui site voltado ao atendimento de seus parceiros B2B (https://portaldocliente.autoglass.com.br/), o qual demanda cadastro para sua utilização. Para tanto, o usuário / cliente declara estar ciente que, além dos dados empresariais (CNPJ e telefone), são coletados e armazenados dados pessoais (nome e e-mail, este último eventualmente poderá ser considerado dado pessoal) os quais são utilizados para fins de identificação e contato com o parceiro. Quando o usuário e/ou parceiro, nas condições de segurado ou corretor de seguros, utiliza a área "Sou Segurado/Corretor", (https://www.autoglass.com.br/segurado/) do site, os dados pessoais eventualmente comunicados com o Grupo Autoglass (nome, CPF e telefone) poderão ser coletados, armazenados e utilizados apenas e tão somente com objetivo de atender ao contrato firmado entre o segurado e sua corretora de seguros, bem como entre o Grupo Autoglass e a corretora de seguro, não sendo mantidos pela empresa após atingida a finalidade para que forem coletados, nem mesmo utilizados para fins diversos dos informados e previsto no contrato firmado entre as partes. Ao selecionar ícones, opções ou links que remetem o usuário a outros sites, o usuário declara estar ciente que, ao acessar tais sites, aplicam-se os Termos de Uso e Políticas de Privacidade daqueles sites.

3. Dos Tratamento e Compartilhamento dos Dados Pessoais

Com exceção dos dados pessoais tratados para atendimento de segurados, que são controlados pelas respectivas seguradoras, momento esse que as empresas do Grupo Autoglass atuam como Operadora no tratamento de dados pessoais, os demais dados pessoais eventualmente coletados pelo site serão controlados pelas empresas do Grupo Autoglass, que poderá ser consultada pelo Titular para exercício de seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Os dados pessoais controlados pelas empresas do Grupo Autoglass não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com empresas controladoras fora do Grupo Autoglass, sem prévia autorização, sendo utilizadas, quando não para o cumprimento das obrigações legais do Grupo Autoglass (procedimentos de entrega, cobrança, participação em promoções ou programas, etc.). Os dados pessoais de segurados serão tratados pele Grupo Autoglass, como Operadora no tratamento de dados, conforme determinado, e nos limites, do contrato firmado com as seguradoras, as quais são as efetivas Controladoras dos dados pessoais e decidem sobre as atividades de tratamento, inclusive quanto à possibilidade de comunicação ou compartilhamento de tais dados pessoais, de modo que o exercício dos direitos do Titular dos dados pessoais deve ser voltado à respectiva seguradora. É exceção à regra o compartilhamento dos dados pessoais, quando necessário, com a empresa terceirizada de combate a fraude, que poderá, a seu exclusivo critério, utilizar tais dados (i) para mitigar as fraudes eletrônicas considerando a análise do usuário, histórico de transações realizadas e informações existentes nos bancos de dados da [empresa antifraude] e aplicando o modelo estatístico de indicador de propensão à fraude pelas mesas de análise de risco, a fim de conferir o status sobre a suspeita de fraude eletrônica e evitar que sejam realizadas transações por terceiros em nome do usuário e/ou utilizando informações falsas; (ii) criar um cadastro de pontuação baseada no histórico de transações realizadas pelos usuários; e (iii) fins estatísticos sem a individualização dos referidos dados. A empresa terceirizada de combate a fraude é responsável pela guarda, proteção, tratamento e sigilo dos dados que lhe forem transmitidos pelo Grupo Autoglass e deverá efetuar a exclusão de todo e qualquer dado pessoal do banco de dados da empresa terceirizada de combate a fraude, quando houver solicitação dos usuários. Eventualmente os dados pessoais controlados pelo Grupo Autoglass poderão ser compartilhados com terceiros controladores, o que se dará apenas após autorização do Titular.

4. Da Veracidade das Informações

O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados pessoais que fornece ao Grupo Autoglass, assumindo a correspondente responsabilidade quanto a sua inexatidão, bem como se compromete a mantê-los atualizados. Assim, o Grupo Autoglass não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados, bem como poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida. Tal procedimento visa proteger o usuário e otimizar o processo de negócios com o Grupo Autoglass.

5. Do Endereço IP e os Dados de Geolocalização

O Grupo Autoglass identifica o endereço IP (Internet Protocol) de seus usuários para aumentar-lhes a segurança, pois, em caso de fraude, poderá fornecer o mesmo às autoridades policiais e judiciais, de acordo com o disposto no Marco Civil da Internet. Os dados de geolocalização aproximada serão recolhidos usuários do site, ciente que tais dados servirão para que o Grupo Autoglass possa preparar ações comerciais específicas para determinadas regiões, se comunicar com o público regionalmente para oferecimento de promoções, abertura e fechamento de unidades do Grupo Autoglass, bem como para abrangência territorial mais adequada com seu público, entre outras ações relacionadas. Os dados de geolocalização de usuários cadastrados poderão/serão agregados ao seu cadastro.

6. Do "Login" e Senha

O login e senha, quando cadastrados junto ao site, são pessoais e intransferíveis, não podendo ser emprestados, locados, distribuídos ou vendidos a terceiros. Quando isso acontece, o usuário se expõe a riscos de ordem financeira e pessoal, já que o portador do login e senha poderá acessar as suas informações pessoais. O Grupo Autoglass não se responsabiliza por vazamento de informações ocorridas sob estas condições. As senhas escolhidas pelos usuários deverão obedecer ao padrão estabelecido pelo Grupo Autoglass, com no mínimo 8 caracteres e com a presença de letras e números (alfanumérica). Tudo isso para tornar a senha mais segura! Tais dados são armazenados de forma criptografada e com "hash" binário o que impossibilita a sua cópia e/ou utilização pelo Grupo Autoglass e/ou seus funcionários, parceiros ou outros.

7. Do Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias

O Grupo Autoglass poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos seus usuários e/ou parceiros cadastrados no site, ou clientes em geral, desde que estes últimos tenham assinado sua newsletter. Tais comunicados e mensagens poderão ser transmitidas fazendo-se uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros que venham a ser implementados. Caso o usuário não tenha interesse no recebimento das mensagens mencionadas acima, poderá, a qualquer momento, optar por não as receber mais, bastando para isso utilizar link disponível na própria mensagem.

8. Dos "Links" Externos

No site poderão existir links de acesso para outros sites com conteúdo e política de privacidade próprios. Sempre que isso ocorrer, o usuário será informado.

9. Dos Direitos dos Usuários quanto aos seus Dados Pessoais

Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
• Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

O Grupo Autoglass se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua outra base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse, entre outras. Solicite aqui seus direitos: https://www.autoglass.com.br/privacidade/

10. Da Legislação do Tratamento de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais realizados pelo Grupo Autoglass se dará mediante enquadramento na base jurídica de execução de contrato (compra de produtos, solicitação de serviços, contrato com a seguradora), cumprimento de obrigação legal ou regulatória e no legítimo interesse, levando-se em conta a legítima expectativa do usuário de usufruir de forma ampla dos produtos e serviços ofertados pelo Grupo Autoglass ou seus parceiros. Conheça mais detalhes da legislação em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/L13709.htm

11. Da Responsabilidade das Empresas do Grupo Autoglass

Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, o Grupo Autoglass não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

12. Da Reclamação junto a ANPD

Reclamações à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) devem ser realizadas nos canais disponibilizados no site da mesma (https://www.gov.br/anpd/pt-br).

13. Da Evolução dessa Política

Buscando a contínua melhoria, o Grupo Autoglass poderá alterar, a qualquer momento, esta Política, sendo que as alterações serão divulgadas no site para consulta a qualquer tempo.

14. Da Anuência do Usuário

Ao utilizar os serviços do site do Grupo Autoglass, o usuário concorda e aceita os termos da Política vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o site.

15. Do Encarregado do Tratamento de Dados Pessoais

Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais dentro do Grupo Autoglass, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo: